DOS DELITOS E DAS PENAS

Resenha por João de Carvalho

Título: Dos delitos e das penas

Autor: Césare Beccaria

Editora: Martin Claret

Editora Afiliada: ABDR

Ano: 2005

Páginas: 132

Apreciação: 5/5

Resenha:

Césare Bonesana, marquês de Beccaria, 1738-1791, aos vinte e seis anos começou a escrever o seu primeiro livro, com o título acima, no qual “Ele critica brechas do sistema penal de seu tempo para arbítrios dos juízes, em razão de leis imprecisas e arcaicas. Isso ele fez em nome da humanidade, da razão e do sentimento. Sofreu campanha infamante por parte de seus adversários”.  Como advogado inteligente e hábil, a tudo venceu com ousadia e sabedoria.

O fato é que sua obra teve repercussão extraordinária em todo o mundo. É citado por todos nós, advogados amantes do júri, pela beleza, clareza e objetividade de seus comentários jurídicos.

Trata-se de uma das maiores expressões jurídicas, não só italianas, mas de todo mundo pelos excelentes comentários expressos com sabedoria, segurança e coragem, numa época em que a inquisição era vigilante. Seus comentários são um obra-prima, especialmente sobre:

1 – Origem das penas e do direito de punir;

2 – Da prisão;

3 – Da interpretação da lei;

4 – Dos crimes iniciados, cúmplices, da impunidade;

5 – Da moderação das penas;

6 – Da duração do processo e da prescrição;

7 – Da pena de morte;

8 – Da medida dos delitos;

9 – Dos atentados contra a segurança dos particulares e sobretudo das

violências;

10 – Dos meios de prevenir crimes.

Na verdade são 42 capítulos.

Notáveis são suas respostas às “notas e observações” de um frade dominicano, questionando algumas afirmações de seu livro, ora em exposição, ainda que limitadamente. Beccaria é uma “fera” no direito penal.

Aprecio-o muito! Recomendo aos universitários, especialmente estudantes de direito. Os advogados em geral já o conhecem bem. Merece uma releitura integral.  Foi ele o defensor consciente  e preciso dos conceitos de pena e impunidade.

Para ele a prevenção do crime é mais importante do que a sua punição. Havendo crime, haja a certeza da punição. Suas ideias foram difundidas e aplaudidas por todo o mundo civilizado.

Boa Leitura!